Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 32 matérias
RSS
  • Projeto de Lei Ordinária nº 80/2013

    CRIA O CEMITÉRIO PÚBLICO - AMIGO DOS ANIMAIS - EM PINDAMONHANGABA.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 03/06/2013
    Protocolo: 2278/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/05/2014 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto de Lei retirado pelo Vereador Autor.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 77/2013

    CRIA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA CRIANÇAS DIABÉTICAS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 27/05/2013
    Protocolo: 2200/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/12/2013 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Será apresentado como Indicação de Projeto de Lei.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 76/2013

    DISPÕE SOBRE O PATROCÍNIO DE CENTROS ESPORTIVOS MUNICIPAIS POR EMPRESAS.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 27/05/2013
    Protocolo: 2198/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/01/2014 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto de Lei retirado pelo autor. Será encaminhado como Indicação de Projeto de Lei.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 69/2013

    TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE LANTERNAS ACESAS PELOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR, BEM COMO OS VEÍCULOS DE AUTO ESCOLA, DURANTE O DIA, EM TODAS AS VIAS

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 20/05/2013
    Protocolo: 2078/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: EME 1/2013
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/02/2014 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.611, de 27 de fevereiro de 2014.
    Norma Derivada: LO 5611/2014
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 68/2013

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTACIONAMENTOS DIVULGAREM A APÓLICE DO SEGURO PARA GARANTIA DOS USUÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 20/05/2013
    Protocolo: 2076/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/05/2014 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto de Lei retirado pelo Vereador Autor.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 67/2013

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS EM ESCOLAS PRIVADAS E PÚBICAS MUNICIPAIS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 20/05/2013
    Protocolo: 2072/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/05/2014 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto de Lei retirado pelo Vereador Autor.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 66/2013

    DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME PARA DETECTAR PERDA DE AUDIÇÃO EM ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS EM CRECHES, EMEIS E EMEFS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PINDAMONHANGABA.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 20/05/2013
    Protocolo: 2070/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/05/2014 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto de Lei retirado pelo autor.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 65/2013

    INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE CONTRA A OBESIDADE NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 20/05/2013
    Protocolo: 2067/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/11/2013 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.593, de 26 de novembro de 2013.
    Norma Derivada: LO 5593/2013
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 62/2013

    DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA MATÉRIA EDUCAÇÃO CÍVICA E VALORES HUMANOS COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 13/05/2013
    Protocolo: 1914/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/07/2013 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto de Lei retirado a pedido do autor.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 61/2013

    DISPENSA OS MOTORISTAS DE TÁXI DO USO DE CARTÕES DA ZONA AZUL POR ATÉ 30 (TRINTA) MINUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 13/05/2013
    Protocolo: 1913/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/05/2014 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto de Lei retirado pelo Vereador Autor.
    Texto Integral